PORTARIA Nº 79, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensado, a partir de 16 de fevereiro de 2025, WENDEL SOUSA DE LIMA, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, então cedido a este Tribunal, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI