PORTARIA Nº 68, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Chefe de Seção de Planejamento e Apoio Operacional, Nível FC-6, da Coordenadoria de Inteligência, da Secretaria de Polícia Judicial, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - João Cesar Novaes Cabral, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, como 1º substituto; e

II - João Rodrigues de Magalhães, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, como 2º substituto.

Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 579 de 11 de julho de 2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16 subsequente, página 8.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI

Diretor-Geral