Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 67, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Chefe de Seção de Educação Corporativa, Nível FC-6, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Silvana Maria do Amaral Bobroff, Analista Judiciária, Área Administrativa, como 1ª substituta; e

II - Otacílio Silva de Oliveira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto.

Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 567 de 11 de julho de 2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16 subsequente, página 8.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 25, de 25.2.2025, p. 265-266.