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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 60, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025

Altera a composição da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Superior Eleitoral.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Portaria TSE nº 319 de 14 de maio de 2021,

RESOLVE

Art. 1º O art. 1º da Portaria TSE nº 336 de 24 de maio de 2021, que torna pública a composição da Comissão Permanente de Segurança no Tribunal Superior Eleitoral, alterada pela Portaria TSE nº 148 de 04 de março de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º ..........................................................

I - Doutor Júlio Ferreira de Andrade - Juiz Auxiliar da Presidência;

II - Doutor Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi - Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal;

III -Doutor Daniel Santos Rocha Sobral - Juiz Auxiliar do Gabinete do Ministro Kassio Nunes Marques;

IV - Doutor Lucas Borges Dias - Juiz Auxiliar do Gabinete do Ministro André Mendonça;

V - Doutora Kátia Cristina Gonçalves Grande - Secretária de Polícia Judicial;

VI - Doutora Sabrina Beatriz Ribeiro Pereira da Silva - Secretária de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental;

VII - Doutor Júlio Valente da Costa Junior - Secretário de Tecnologia da Informação.

..........................................................................."(NR)

Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 148 de 04 de março de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministra CÁRMEN LÚCIA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 17, de 13.2.2025, p. 114-115.