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Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 60, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Altera a composição da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Superior Eleitoral.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Portaria TSE nº 319 de 14 de maio de 2021,
RESOLVE
Art. 1º O art. 1º da Portaria TSE nº 336 de 24 de maio de 2021, que torna pública a composição da Comissão Permanente de Segurança no Tribunal Superior Eleitoral, alterada pela Portaria TSE nº 148 de 04 de março de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º ..........................................................
I - Doutor Júlio Ferreira de Andrade - Juiz Auxiliar da Presidência;
II - Doutor Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi - Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal;
III -Doutor Daniel Santos Rocha Sobral - Juiz Auxiliar do Gabinete do Ministro Kassio Nunes Marques;
IV - Doutor Lucas Borges Dias - Juiz Auxiliar do Gabinete do Ministro André Mendonça;
V - Doutora Kátia Cristina Gonçalves Grande - Secretária de Polícia Judicial;
VI - Doutora Sabrina Beatriz Ribeiro Pereira da Silva - Secretária de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental;
VII - Doutor Júlio Valente da Costa Junior - Secretário de Tecnologia da Informação.
..........................................................................."(NR)
Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 148 de 04 de março de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministra CÁRMEN LÚCIA
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 17, de 13.2.2025, p. 114-115.