PORTARIA Nº 53, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica exonerada Raphaella de Aguiar Folha, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, ora cedida para este Tribunal, do Cargo em Comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete da Presidência, do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA