PORTARIA Nº 44, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 08 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Fica designada Manuella Regina de Barros Lima, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para substituir o Chefe da Seção de Gestão Estratégica e Governança, Nível FC-6, da Coordenadoria de Gestão Estratégica e Socioambiental da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 46 de 29 de janeiro de 2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 6 de fevereiro subsequente, página 56.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI

DIRETOR-GERAL - SUBSTITUTO