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Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 43, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 08 de maio de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designadas para substituir o Chefe da Seção de Logística de Materiais, Nível FC-6, da Coordenadoria de Material, Patrimônio e Logística, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I - Thaís Maria Tosto Cuóco, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 1ª substituta; e
II - Sandra Claudia Ribeiro dos Santos, Analista Judiciária, Área Administrativa, como 2ª substituta.
Art. 2º Fica revogado o art. 8º da Portaria TSE nº 450 de 18 de junho de 2020, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24 subsequente, páginas 121-130.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
Diretor-Geral - Substituto
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 13, de 7.2.2025, p. 478.