PORTARIA Nº 35, DE 29 DE JANEIRO DE 2025

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 9º e inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Ficam exonerados:

I - Filipe Feitosa Cavalcante, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Cargo em Comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira;

II - Lucas Augusto Borges Pereira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira.

Art. 2º Ficam nomeados:

I - Filipe Feitosa Cavalcante, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira;

II - Lucas Augusto Borges Pereira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA