Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 30, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 08 de maio de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados, para substituir o Chefe da Seção de Compras, Nível FC-6, da Coordenadoria de Aquisições, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I - Cleber Oliveira da Rocha, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto;
II - Cátila Oliveira Rodrigues da Matta, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 2ª substituta; e
III - Patricia Scheidegger Santos Oliveira, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 3ª substituta.
Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 532 de 3 de julho de 2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 8 subsequente, páginas 7-8.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
Diretor-Geral - Substituto
Este texto não substitui o publicado noDJE-TSE, nº 8, de 29.1.2025, p. 2.