Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 21, DE 16 DE JANEIRO DE 2025

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020,

RESOLVE

Fica designado Heitor Mendes Nolêto de Sousa Cruz, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Chefe da Seção de Processamento e Publicação de Acórdãos e Resoluções, Nível FC6, da Coordenadoria de Acórdãos e Resoluções, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência, no período de 10 a 17 de janeiro de 2025.

MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI

Diretor-Geral - Substituto

Este texto não substitui o publicado noDJE-TSE, nº 6, de 21.1.2025, p. 1-2.