Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 21, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020,
RESOLVE
Fica designado Heitor Mendes Nolêto de Sousa Cruz, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Chefe da Seção de Processamento e Publicação de Acórdãos e Resoluções, Nível FC6, da Coordenadoria de Acórdãos e Resoluções, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência, no período de 10 a 17 de janeiro de 2025.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
Diretor-Geral - Substituto
Este texto não substitui o publicado noDJE-TSE, nº 6, de 21.1.2025, p. 1-2.