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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 20, DE 15 DE JANEIRO DE 2025

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Equipamentos e Sistemas de Engenharia, Nível FC-6, da Coordenadoria de Serviços, Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Jair Altino de Carvalho Júnior, Analista Judiciário, Apoio Especializado - Engenharia Elétrica, como 1º substituto; e

II - Rogerio Azevedo Ribeiro, Analista Judiciário, Apoio Especializado - Engenharia Elétrica, como 2º substituto.

Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 571 de 20 de julho de 2023, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15 de agosto subsequente, página 60.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI

Diretor-Geral - Substituto

Este texto não substitui o publicado noDJE-TSE, nº 4, de 16.1.2025, p. 2.

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