PORTARIA Nº 18, DE 15 DE JANEIRO DE 2025

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensado Diego Messina Felisbino, Analista Judiciário, Área Judiciária, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Legislação, Nível FC-6, da Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Fica designado Diego Messina Felisbino, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro Nunes Marques.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI