Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 17, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020, resolve:
Fica designado Othon Henrique Rego Aranha, Técnico Judiciário, Apoio especializado - Programação de Sistemas, para substituir a Coordenadora de Soluções Processuais e Partidárias, Nível CJ-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, no período de 13 a 20 de janeiro de 2025.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 11, Seção 2, de 16.1.2025, p. 54.