
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 155, DE 8 DE ABRIL DE 2025
Altera a Portaria-TSE n. 146 de 01 de abril de 2025, que institui a Comissão Organizadora do Selo de Qualidade Eleitoral e do Prêmio Justiça Eleitoral (CSP-JE), conforme previsto na Portaria-TSE n. 109 de 13 de março de 2025.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE
Art. 1º A Portaria-TSE n. 146 de 01 de abril de 2025, que institui a Comissão Organizadora do Selo de Qualidade Eleitoral e do Prêmio Justiça Eleitoral (CSP-JE), conforme previsto na Portaria-TSE n.109 de 13 de março de 2025, passa a vigorar com a seguinte alteração:
Art. 2º ............................................................................
V - Assessora-Chefe da Assessoria de Gestão Eleitoral;
VI - Secretário da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento. (NR)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministra CÁRMEN LÚCIA
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 55, de 9.4.2025, p. 134.