PORTARIA Nº 15, DE 15 DE JANEIRO DE 2025

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Coordenador de Serviços, Engenharia e Arquitetura, Nível CJ-2, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - André Luiz Porto, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto;

II - Marco Antonio Ferreira de Sousa, Analista Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto; e

III - Paloma Leal Coutinho, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ora cedida a este Tribunal, como 3ª substituta.

Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE n° 544 de 4 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 8 subsequente, Seção 2, página 83.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI