Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 148, DE 02 DE ABRIL DE 2025

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Ciência de Dados, Nível FC-6, da Coordenadoria de Arquitetura, Identificação e Inovação, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Lídia Araujo Miranda, Analista Judiciária, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, como 1ª substituta;

II - Francisco Lopes de Faria, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, como 2º substituto; e

III - Giselle Dias Mendonça, Analista Judiciária, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, como 3ª substituta.

Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 30 de 23 de janeiro de 2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26 subsequente, página 2.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 51, de 3.4.2025, p. 215.