Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 117, DE 19 DE MARÇO DE 2025

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 9º e inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica exonerada Ana Virgínia de Araújo Costa Batista Azevedo, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Cargo em Comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 2º Fica nomeada Renata Livia Arruda de Bessa Dias, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 56, Seção 2, de 24.3.2025, p. 100.