PORTARIA Nº 11, DE 13 DE JANEIRO DE 2025

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020, resolve, por solicitação do Senhor Ministro Kassio Nunes Marques:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro Kassio Nunes Marques, Nível CJ-3, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I- Murilo Salmito Nolêto, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 1º substituto; e

II- Sabrina Souza Machado, Analista Judiciária, Área Judiciária, como 2ª substituta.

Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE n° 534 de 6 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 subsequente, Seção 2, pág. 66.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI