PORTARIA Nº 108, DE 13 DE MARÇO DE 2025

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Policiamento Especializado, Nível FC-6, da Coordenadoria de Policiamento Orgânico, da Secretaria de Polícia Judicial, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Lívia Regina de Sá Eirado, Analista Judiciária, Área Administrativa - Contabilidade, como 1ª substituta; e

II - Deniz Cesar Bez Batti, Técnico Judiciário, Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial, como 2º substituto.

Art. 2º Fica revogado o art. 2º da Portaria TSE nº 205 de 19 de março de 2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 3 de maio subsequente, página 196.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI

Diretor-Geral