Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 107, DE 11 DE MARÇO DE 2025

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020,

RESOLVE

Art. 1º Ficam designadas para substituir a Chefe de Seção de Tecnologias Educacionais, Nível FC6, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da
Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Valéria Moraes Carneiro, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 1ª substituta;

II - Camila Milhomem Fernandes, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 2ª substituta; e

III - Cristiane Brandão Ribeiro Mendes, Analista Judiciária, Apoio Especializado - Psicologia, como 3ª substituta.

Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 831 de 29 de agosto de 2022, publicada no Diário da Justiça Eleitoral do dia 1º de setembro subsequente, página 298.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 40, de 19.3.2025, p. 164.