Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 104, DE 10 DE MARÇO DE 2025

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensada ÉRICA MOTTA QUINET DE ANDRADE FALCI, do Quadro de Pessoal da Defensoria Pública do Distrito Federal, ora cedida a este Tribunal, da Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Nunes Marques.

Art. 2º Fica designada TAINAH PEREIRA RODRIGUES, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Nunes Marques.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 51, Seção 2, de 17.3.2025, p. 68.