PORTARIA Nº 102, DE 10 DE MARÇO DE 2025

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir a Coordenadora de Soluções Processuais e Partidárias, Nível CJ-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Othon Henrique Rego Aranha, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, como 1º substituto;

II - Marcos Vinicius Amorim Ferreira Guimarães, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, como 2º substituto; e

III - Fábio Aragão Dourado, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, como 3º substituto.

Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 355 de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 subsequente, Seção 2, página 64.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI