PORTARIA Nº 101, DE 10 DE MARÇO DE 2025

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Policiamento Interno, Nível FC-6, da Coordenadoria de Policiamento Orgânico, da Secretaria de Polícia Judicial, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Antônio César da Silva Medeiros, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, como 1º substituto;

II - Alex Nazário de Oliveira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, como 2º substituto; e

III - Paulo Emílio Pereira Ferraz, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, como 3º substituto.

Art. 2º Fica revogado o art. 1º da Portaria TSE nº 205 de 19 de março de 2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 3 de maio subsequente, página 196.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI

Diretor-Geral