PORTARIA Nº 10, DE 13 DE JANEIRO DE 2025

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir a Secretária de Administração, Nível CJ3, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Samuel Craveiro Noleto, do Quadro de Pessoal da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal, ora cedido ao TSE, como 1º substituto;

II - Élvia Caribé Vilhena e Sousa, Analista Judiciária, Área Judiciária, como 2ª substituta; e

III - Eliane Martins de Sousa, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 3ª substituta.

Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 580 de 11 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 subsequente, Seção 2, página 56.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI