Institui grupo de trabalho incumbido de realizar estudo para elaboração de Manual de Pesquisa de Preços no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Processamento e Publicação de Acórdãos e Resoluções, da Coordenadoria de Acórdãos e Resoluções, da Secretaria Judiciária, no período de 9 de janeiro a 5 de fevereiro de 2025.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Suporte Operacional, da Coordenadoria de Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 9 de janeiro a 5 de fevereiro de 2025.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Processamento e Publicação de Acórdãos e Resoluções, da Coordenadoria de Acórdãos e Resoluções, da Secretaria Judiciária, no período de 10 a 17 de janeiro de 2025.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Equipamentos e Sistemas de Engenharia, da Coordenadoria de Serviços, Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 571/2023.

Dispensa e designação para exercer a Função Comissionada de Assistente III, do Gabinete do Ministro Nunes Marques.

Designação para substituir a Coordenadora de Soluções Processuais e Partidárias, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 13 a 20 de janeiro de 2025.

Designação para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete do Ministro André Ramos Tavares, no período de 13 a 17 de janeiro de 2025.

Designação para substituir o Coordenador de Serviços, Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 544/2024.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Lotação e Gestão de Desempenho, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 747/2024.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Apoio ao Requisitante, da Coordenadoria de Aquisições, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 843/2023.

Designação para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro Kassio Nunes Marques, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 534/2023.

Designação para substituir a Secretária de Administração, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 580/2024.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Apuração de Infrações Contratuais, da Coordenadoria de Fiscalização Administrativa, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares . Revoga a Portaria nº 111/2023.

Designação para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira, no período de 13 a 28 de janeiro de 2025.

Dispensa e designação de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Designação para substituir a Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.