Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Ciência de Dados, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 30/2024.

Institui a Comissão Organizadora do Selo de Qualidade Eleitoral e do Prêmio Justiça Eleitoral (CSP-JE), conforme previsto na Portaria-TSE n. 109 de 13 de março de 2025.

Altera a Portaria-TSE n. 109 de 13 de março de 2025.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Auditoria de Gestão, da Secretaria de Auditoria, da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 784/2022.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal. Dispensa, a pedido, e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Campanhas e Redes Sociais, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 660/2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Apuração de Infrações Contratuais, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 36/2025.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Lotação e Gestão de Desempenho, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 14/2025.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal.

Designação para exercer função comissionada da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria de Inclusão e Diversidade, da Secretaria-Geral da Presidência.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira.

Exoneração, a pedido, e nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa de função comissionada da Assessoria de Plenário, da Secretaria-Geral da Presidência.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Designação para substituir a Coordenadora da Coordenadoria de Mídias e Web, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 808/2023.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Institui o Selo de Qualidade Eleitoral e o Prêmio Justiça Eleitoral para reconhecimento e valorização de boas práticas no processo eleitoral e da observação pelos Tribunais Regionais de metas a serem cumpridas para a excelência do funcionamento do sistema de Justiça Eleitoral.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Policiamento Especializado, da Secretaria de Polícia Judicial, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 2º da Portaria nº 205/2024.

Designação para substituir a Chefe de Seção de Tecnologias Educacionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 831/2022.

Designação para substituir a Chefe de Seção de Tecnologias Educacionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal, no período de 19 de fevereiro de 2025 a 9 de março de 2025.

Institui o Programa Nacional de Incentivo à Participação Feminina na Justiça Eleitoral e à Promoção de Paridade de Gênero nos Tribunais Regionais Eleitorais e dá outras providências.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Nunes Marques.

Exoneração, a pedido, e nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete do Ministro Nunes Marques.

Designação para substituir a Coordenadora de Soluções Processuais e Partidárias, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 355/2024.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Policiamento Interno, da Secretaria de Polícia Judicial, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 205/2024.

Dispensa de função comissionada da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral. Designação para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Designação para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência, no período de 10 de março de 2025 a 19 de março de 2025.

Aprova a alteração de especialidade de um cargo vago de provimento efetivo, de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem para Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal. Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência.

Designação para substituir a chefe da Seção de Processamento de Execuções, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 500/2024.

Concessão de progressão funcional.

Concessão de promoção funcional.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Estabelece o valor para pagamento de alimentação ao pessoal de apoio logístico e aos mesários convocados para prestarem serviço em eleições, referendos e plebiscitos nos exercícios de 2025 e de 2026.

Exoneração de cargo em comissão do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal. Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Altera o art. 2º da Portaria nº 1122/2022.

Concessão de aposentadoria.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete da Presidência.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Autorização de cessão para exercer cargo em comissão na Procuradoria-Geral Eleitoral.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete da Presidência.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Designação para substituir o Coordenador de Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal, no período de 10 a 14 de fevereiro de 2025.

Designação para substituir o Chefe de Seção de Planejamento e Apoio Operacional, da Secretaria de Polícia Judicial, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 579/2024.

Designação para substituir o Chefe de Seção de Educação Corporativa, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 567/2024.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Concessão de aposentadoria.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Coordenadoria de Inteligência, da Secretaria de Polícia Judicial, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Altera a composição da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Superior Eleitoral.

Designação para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete do Ministro André Ramos Tavares, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 681/2024.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Arquitetura da Informação, da Coordenadoria de Arquitetura, Identificação e Inovação, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 27/2024.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Exoneração de cargo em comissão do Gabinete da Presidência, do Tribunal Superior Eleitoral.

Homologação de resultado final da avaliação de desempenho de estágio probatório.

Exoneração de cargo em comissão de Assessor-Chefe do Gabinete da Presidência. Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão de Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal.

Concessão de promoção funcional.

Concessão de progressão funcional.

Concessão de progressão funcional.

Designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Kassio Nunes Marques.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Gestão Estratégica e Governança, da Coordenadoria de Gestão Estratégica e Socioambiental da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 46/2024.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Logística de Materiais, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 8º da Portaria nº 450/2020.

Dispensa, a pedido, de função comissionada da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral.

Designação de Magistrado para substituir a Desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, nas funções de Juíza Ouvidora da Ouvidoria da Secretaria-Geral da Presidência, no período de 4 a 24 de fevereiro de 2025.

Constitui Grupo de Trabalho encarregado de analisar os contratos assinados e as previsões de despesas contratadas para o ano de 2025.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Apuração de Infrações Contratuais, da Coordenadoria de Fiscalização Administrativa, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 7/2025.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira.

Declaração de estabilidade.

Prorrogação de cessão para continuar a exercer cargo em comissão na Assessoria de Cerimonial do Gabinete do Procurador-Geral da República.

Prorrogação de cessão para continuar a exercer cargo em comissão no Tribunal Superior do Trabalho.

Designação para constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Compras, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 532/2024.

Designação para substituir o Coordenador Técnico, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal, no período de 27 de janeiro a 7 de fevereiro de 2025.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral relativo ao terceiro quadrimestre de 2024.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Coordenadoria de Policiamento Orgânico, da Secretaria de Polícia Judicial.

Institui grupo de trabalho incumbido de realizar estudo para elaboração de Manual de Pesquisa de Preços no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Processamento e Publicação de Acórdãos e Resoluções, da Secretaria Judiciária, no período de 9 de janeiro a 5 de fevereiro de 2025.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Suporte Operacional, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 9 de janeiro a 5 de fevereiro de 2025.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Processamento e Publicação de Acórdãos e Resoluções, da Secretaria Judiciária, no período de 10 a 17 de janeiro de 2025.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Equipamentos e Sistemas de Engenharia, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 571/2023.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal. Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Nunes Marques.

Designação para substituir a Coordenadora de Soluções Processuais e Partidárias, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 13 a 20 de janeiro de 2025.

Designação para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete do Ministro André Ramos Tavares, no período de 13 a 17 de janeiro de 2025.

Designação para substituir o Coordenador de Serviços, Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 544/2024.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Lotação e Gestão de Desempenho, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 747/2024.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Apoio ao Requisitante, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 843/2023.

Designação para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro Kassio Nunes Marques, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 534/2023.

Designação para substituir a Secretária de Administração, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 580/2024.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Exoneração de cargo em comissão da Secretaria de Polícia Judicial, da Secretaria do Tribunal.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Apuração de Infrações Contratuais, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 111/2023.

Designação para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira, no período de 13 a 28 de janeiro de 2025.

Concessão de progressão funcional.

Concessão de promoção funcional.

Concessão de progressão funcional.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Designação para substituir a Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.