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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 581, DE 11 DE JULHO DE 2024

(Revogada pela PORTARIA Nº 731, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024)


A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Secretário de Comunicação e Multimídia, Nível CJ3, da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Tatiana Cochlar da Silva Araujo, sem vínculo efetivo com a Administração Pública, como 1ª substituta;

II - Juliana Rodrigues Freitas, sem vínculo efetivo com a Administração Pública, como 2ª substituta; e

III - André Barbosa dos Santos, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, ora cedido ao TSE, como 3º substituto.

Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 941, de 29 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 de dezembro subsequente, Seção 2, página 56.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTA MAIA GRESTA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 135, Seção 2, de 16.7.2024, p. 62.