![Brasão](https://www.tse.jus.br/++theme++justica_eleitoral/imagens/legislacao/brasao.jpg)
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 579, DE 11 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º Fica designado Tiago Barros Ferreira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, para substituir o Chefe de Seção de Planejamento e Apoio Operacional, Nível FC6, da Coordenadoria de Inteligência, da Secretaria de Polícia Judicial, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 256, de 5 de abril de 2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 9 subsequente, página 156.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 118, de 16.7.2024, p. 8.