Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 578, DE 11 DE JULHO DE 2024


A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designadas para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, Nível CJ-3, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Juliana Greimel Bernardes, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 1ª substituta;

II - Raquel Ribeiro Teles, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 2ª substituta; e

III - Mayra Villela Ferreira, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 3ª substituta.

Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 822, de 26 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 subsequente, Seção 2, página 137.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTA MAIA GRESTA


Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 135, Seção 2, de 16.7.2024, p. 62.