PORTARIA Nº 575, DE 11 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designadas para substituir a Assessora-Chefe da Assessoria Consultiva, Nível CJ-3, da Presidência do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Caliandra Vieira Braga de Figueiredo, Analista Judiciária, Área Judiciária, como 1ª substituta; e

II - Solange Ambrozio de Assis, Analista Judiciária, Área Judiciária, como 2ª substituta.

Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 970, de 30 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 de outubro subsequente, Seção 2, página 52.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTA MAIA GRESTA