Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 567, DE 11 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para substituir a Chefe de Seção de Educação Corporativa, Nível FC-6, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Ivaldo Pinto de Oliveira Júnior, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto; e

II - Otacílio Silva de Oliveira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto.

Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 308, de 13 de maio de 2021, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18 subsequente, página 324.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTA MAIA GRESTA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 118, de 16.7.2024, p. 8.