Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 566, DE 11 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Coordenador de Gestão Estratégica e Socioambiental, Nível CJ-2, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Diogo do Ybiti Lopes Silveira, Analista Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto; e

II - Gerson Marlon de Lima Alencar, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto.

Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 261, de 15 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 17 subsequente, Seção 2, página 55.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTA MAIA GRESTA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 135, Seção 2, de 16.7.2024, p. 62.