PORTARIA Nº 564, DE 11 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 08 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designadas para substituir o Coordenador de Audiovisual, Nível CJ-2, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Manoella Maria Pereira Ramalho Martins, do Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça, ora cedida ao TSE, como 1ª substituta; e

II - Isabela Noleto Veras, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal Militar, ora cedida ao TSE, como 2ª substituta.

Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 145, de 2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 8 subsequente, Seção 2, página 70.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTA MAIA GRESTA