PORTARIA Nº 546, DE 5 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Divulgação de Jurisprudência, Nível FC-6, da Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Adria Schwarz, Analista Judiciária, Área Judiciária, como 1ª substituta;

II - Tiago de Melo Euzebio, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 2º substituto;

III - Carlos Francisco Costa, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 3º substituto.

Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 509, de 3 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, Seção 2, página 72.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTA MAIA GRESTA

DIRETORA-GERAL