PORTARIA Nº 99, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Autuação e Distribuição, Nível FC-6, da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, da Presidência do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Cristiano Ferreira Morais, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 1º substituto;

II - Isabelle Mendes de Sousa, Analista Judiciária, Área Judiciária, como 2ª substituta; e

III - Eliza Mara Alves do Prado, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 3ª substituta.

Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 232, de 27 de abril de 2021, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 29 subsequente, página 266.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO

DIRETOR-GERAL