PORTARIA Nº 96, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2024.00.000001484-9, resolve:

Declarar vago, a partir de 8 de fevereiro de 2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005, ocupado por Raphael Menezes do Nascimento, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO