PORTARIA Nº 95, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Ficam dispensados:

I - Moizés Ferreira Borba Filho, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe da Seção de Prestação de Contas e Conformidade Documental, Nível FC-6, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal;

II - Roberta Cristina Borges de Souza, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal;

III - Lia Kaefer, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos, da Secretaria-Geral da Presidência;

IV - Gleizer Carvalho Vieira, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos, da Secretaria-Geral da Presidência;

V - Ana Rosa Salles Sobreira Pirajá, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos, da Secretaria-Geral da Presidência;

VI - Jessica Barbosa Faria Spínola, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3º Região, cedida para este Tribunal, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência;

VII - Ítala Maria Araújo Santos de Oliveira, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe da Seção de Classificação Processual e Montagem, Nível FC-6, da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência;

VIII - José Wilton Alves Freire, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários, Nível FC-6, da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência;

IX - Paulo Afonso Prado, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Chefe do Núcleo de Inteligência Artificial e Dados Judiciários, Nível FC-5, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência;

X - Hugo Leonardo Batista de Mesquita, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral;

XI - Luiz Valerio Rodrigues Dias, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral;

XII - Esla Barros Ferreira, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral;

XIII - Ana Paula Rodrigues Farias, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria Judiciária, da SecretariaGeral da Presidência;

XIV - Haroldo Cesar de Souza Cruz Rodrigues, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Chefe da Seção de Processamento I, Nível FC-6, da Coordenadoria de Processamento, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência;

XV - Ivete Ferreira Marques, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe da Seção de Processamento II, Nível FC-6, da Coordenadoria de Processamento, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência;

XVI - Lívia Cabral Fernandes, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência;

XVII - Andréa Luciana Lisboa Borba, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria Judiciária, da SecretariaGeral da Presidência;

XVIII - Isabelle Mendes de Sousa, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência;

XIX - Elismara Silva Neiva, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência;

XX - Giselly Cristina Alves Souza dos Santos, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência;

XXI - Otavio Augusto Carvalho Tavares, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência;

XXII - Ana Cristina Coelho Abrantes Ferreira, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 2º Ficam designados:

I - Roberta Cristina Borges de Souza, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Prestação de Contas e Conformidade Documental, Nível FC-6, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal;

II - Elizabete Sayuri Araki, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal;

III - João Luiz Teixeira da Silva, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral;

IV - Luiz Valerio Rodrigues Dias, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral;

V - Henrique Rapôso Massena, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral;

VI - Alessandro Rodrigues da Costa, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral;

VII - Ana Paula Cortijo Costa Katibe, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral;

VIII - Daniel de Almeida Gomes, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral;

IX - Moysés Sousa do Livramento, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral;

X - Rodrigo Bin Resende da Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral;

XI - Rosângela Rosa dos Santos, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral;*

XII - Sara Soares do Prado, Analista Judiciária, Área Administrativa, Contabilidade, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral;

XIII - Ivete Ferreira Marques, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Processamento I, Nível FC-6, da Coordenadoria de Processamento, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência;

XIV - Lívia Cabral Fernandes, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Processamento II, Nível FC-6, da Coordenadoria de Processamento, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência;

XV - Andréa Luciana Lisboa Borba, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência;

XVI - Maria Helena Ramiro dos Santos, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência;

XVII - Ítala Maria Araújo Santos de Oliveira, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Processamento de Execuções, Nível FC-6, da Coordenadoria de Processamento, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência;

XVIII - Paulo Afonso Prado, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência;

XIX - Isabelle Mendes de Sousa, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência;

XX - Elismara Silva Neiva, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência;

XXI - Viviane da Silva Mello, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência;

XXII - Giselly Cristina Alves Souza dos Santos, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência;

XXIII - Otavio Augusto Carvalho Tavares, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência;

XXIV - Ana Cristina Coelho Abrantes Ferreira, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência;

XXV - Everson Nunes dos Santos, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Operação de Computadores, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC3, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência;

XXVI - Laurisar de Alcântara Amorim, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, removido para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO