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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 930, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Ficam dispensados:

I - Alexandre do Nascimento Silva, Analista Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Equipamentos e Sistemas de Engenharia, Nível FC-6, da Coordenadoria de Serviços, Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

II - Marco Antonio Ferreira de Sousa, Analista Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Engenharia, Arquitetura e Projetos, Nível FC6, da Coordenadoria de Serviços, Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

III - Paloma Leal Coutinho, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da1ª Região, ora cedida a este Tribunal, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Serviços Gerais e Técnicos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Serviços, Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

IV - André Luiz Porto, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

V - Robison Oliveira Araújo, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, da Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Ficam designados:

I - André Luiz Porto, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Equipamentos e Sistemas de Engenharia, Nível FC-6, da Coordenadoria de Serviços, Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

II - Paloma Leal Coutinho, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ora cedida a este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Engenharia, Arquitetura e Projetos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Serviços, Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

III - Robison Oliveira Araújo, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Serviços Gerais e Técnicos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Serviços, Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

IV - Marco Antonio Ferreira de Sousa, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

V - Alexandre do Nascimento Silva, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTA MAIA GRESTA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 4, Seção 2, de 7.1.2025, p. 49.