PORTARIA Nº 926, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos III e VIII do art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria e considerando o disposto no art. 8º, § 4º, da Instrução Normativa TSE nº 11, de 28 de setembro de 2021, RESOLVE:

Art. 1º O art. 2º da Portaria TSE nº 174, de 13 de março de 2023, que trata sobre a composição da equipe de planejamento da contratação que visa atender à necessidade de aquisição de ferramentas de ofuscação de códigos dos aplicativos da Justiça Eleitoral, passa a vigorar com a seguinte redação:

 "Art. 2º (...)

I - Grace Porto dos Santos Veras;

II - Rafael Guimarães Pedroso; e

III - Thiago Viana Fernandes." (NR)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTA MAIA GRESTA