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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 922, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Ficam dispensadas:

I - Layse Negromonte Azevedo Grillo, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, ora cedida a este Tribunal, da Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro André Ramos Tavares;

II - Liliam Sayuri Evangelista Kusano, Analista Judiciária, Área Judiciária, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira.

Art. 2º Ficam designadas:

I - Layse Negromonte Azevedo Grillo, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, ora cedida a este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro André Ramos Tavares;

II - Liliam Sayuri Evangelista Kusano, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro André Ramos Tavares.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTA MAIA GRESTA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 18, Seção 2, de 27.1.2025, p. 62.