Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 917, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 08 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Fica designada Daniella Vilas Bôas Campos, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Medicina, para substituir a Chefe de Seção de Atenção Fisioterapêutica, Nível FC-6, da Coordenadoria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. 

Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 840 de 24 de outubro de 2023, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27 subsequente, página 467.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTA MAIA GRESTA

Diretora-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 230, de 24.12.2024, p. 1-2.