Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 906, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020, RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados para substituir a Chefe da Seção de Fiscalização Administrativa II, Nível FC-6, da Coordenadoria de Fiscalização Administrativa, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I - Cristiane Costa Romão, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 1ª substituta;
II- Flávio William Barbosa Simões, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto; e
III - Cristina Lempek Martins, Técnica Judiciário, Área Administrativa, como 3ª substituta.
Art. 2º Fica revogada a Portaria-TSE nº 191 de 14 de março de 2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20 subsequente, página 669.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
DIRETORA-GERAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 227, de 18.12.2024, p. 224-225.