Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 904, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados para substituir a Chefe da Seção de Benefícios, Nível FC-6, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I - Regis Ribeiro de Oliveira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto;
II - Rossana Brittes da Luz Ribeiro, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 2ª substituta; e
III - Doracy Costa Vianna Edington, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 3ª substituta.
Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 423 de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 7 de junho subsequente, página 260-261.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
DIRETORA-GERAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 227, de 18.12.2024, p. 225.