PORTARIA Nº 903, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Ficam dispensados:

I - Reginaldo Alves de Sousa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência;

II - Marcos Paulo da Mota Gonçalves, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada deAssistente IV, Nível FC-4, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 2º Ficam designados:

I - Reginaldo Alves de Sousa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência;

II -Marcos Paulo da Mota Gonçalves, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTA MAIA GRESTA