PORTARIA Nº 90, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Fica designada a servidora Márcia Lobo Paiva Rodrigues, cedida para este Tribunal, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça, para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete do Diretor-Geral, Nível CJ-3, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 885, de 13 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, no dia 17 de novembro subsequente, Seção 2, página 66.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO