Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 884, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 654, de 24 agosto de 2023, e considerando o disposto no Procedimento SEI nº 2024.00.000011926-8, resolve:
Fica concedida aposentadoria a José Rodrigues de Queiroz Júnior, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, cargo criado pela Lei nº 8.868 de 14 de abril de 1994, nos termos do art. 20, § 2º, II, combinado com o art. 26, § 3º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
ROBERTA MAIA GRESTA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 237, Seção 2, de 10.12.2024, p. 67.