PORTARIA Nº 871, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 9º e inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica exonerado Marcelo Antonio da Silva, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, ora cedido a este Tribunal, do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Segurança da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Fica nomeado Venicio Glebson Dantas da Silva, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, ora cedido a este Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Segurança da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA

Ministra