Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 867, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados para substituir o Chefe do Núcleo Estratégico de Gestão de Portifólio e Compliance, Nível FC-5, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I - Camila Melo Oliveira, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 1ª substituta; e
II - Vanderlei Vieira Batista, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, como 2º substituto.
Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 768 de 26 de setembro de 2024, publicada no Diário da Justiça Eleitoral do dia 1º de outubro subsequente, página 50.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
Diretora-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 216, de 3.12.2024, p. 113-114.