Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 863, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Análise Técnica, Nível FC-6, da Coordenadoria de Execução Orçamentaria e Financeira, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Ricardo Takeshi Ofuji, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto;

II- Klayton dos Santos Alves, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto; e

III - José Roberto Silva Lopes, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto.

Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 45 de 27 de janeiro de 2023, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 1º de fevereiro subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTA MAIA GRESTA

Diretora-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 209, de 25.11.2024, p. 157-158.