Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 841, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 9º e inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Fica nomeada Sabrina Souza Machado, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA
Ministra
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 221, Seção 2, de 14.11.2024, p. 63.