Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 838, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensado Esaú Bacelar, Analista Judiciário, Área Judiciária, da Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º Fica designada Santuzza de Almeida Castro Kammoun, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 220, Seção 2, de 13.11.2024, p. 59.